Política de privacidade

A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da Essentia Pharma com a privacidade dos Usuários durante o acesso, cadastro ou uso dos nossos serviços, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela empresa, bem como objetiva privilegiar o princípio da transparência.

Por meio desse documento, a Essentia Pharma compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais de seus Usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.

1. Definições importantes

(a) “Essentia Pharma”: HKM Farmácia de Manipulação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.354.562/0001-10, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;
(b) “Essentia Group”: grupo composto pelas empresas INP Indústria de Alimentos Ltda. (CNPJ: 17.979.609/0001-57), HKM Farmácia de Manipulação Ltda. (CNPJ: 06.354.562/0001-10), SMART Soluções Farmacêuticas Ltda. (CNPJ: 11.847.299/0001-30), GHN Comércio Varejista em E-Commerce Ltda. (CNPJ: 32.295.954/0001-65) e KLQ Soluções Tecnológicas Ltda. (CNPJ: 34.600.406/0001-27);
(c) “Site": ambiente que dispõe páginas da web organizadas da Essentia Pharma com informações e produtos;
(d) "Usuário": pessoa natural ou jurídica que utiliza o site ou os serviços da Essentia Pharma;
(e) “Prescritor”: profissional da área da saúde que prescreve suplementos ou fórmulas manipuladas para seus pacientes;
(f) “Cliente”: toda pessoa física que adquire produtos ou serviços no site da Essentia Pharma, podendo ser um prescritor da área da saúde ou não;
(g) "Política de Privacidade": documento pelo qual a Essentia Pharma esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
(h) "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;
(i) "Dados pessoais": qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo;
(j) "Titular": pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
(k) "Tratamento de dados pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
(l) "Controlador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(m) “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
(n) "Registros de acesso": o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;
(o) "Finalidade": o que a Essentia Pharma objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
(p) "Necessidade": razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Essentia Pharma para que seja atingida a finalidade pretendida;
(q) "Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

2. A quem essa Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que comprem produtos ou utilizam o site da Essentia Pharma, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela empresa. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos no site ou por comunicações enviadas pela Essentia Pharma.

A utilização do site pelo Usuário ou dos serviços prestados pela Essentia Pharma implica na aceitação desta Política de Privacidade.

3. Quais dados são coletados?

A Essentia Pharma coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações fornecidas voluntariamente através de prescrição de profissionais da área da saúde para receber orçamentos: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, mensagem e prescrição com os dados do prescritor. Em caso de prescrições de menores de idade, serão solicitados o nome completo e o CPF dos pais ou responsáveis legais para fins de regular autorização do tratamento de tais dados.

Informações fornecidas através da criação de conta de prescritor nosso site e compras de produtos oferecidos: nome completo, e-mail, CPF, telefone, profissão, número do registro profissional, UF do registro profissional, endereço, dados para cadastro de acesso (usuário e senha), eventuais observações de alergia ou preferências e dados de pagamento.

Informações fornecidas voluntariamente através da participação em pesquisas ou promoções de marketing: nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, endereço, redes sociais e telefone.

Informações fornecidas voluntariamente através da interação com o SAC e aquisição das fórmulas e medicamentos: nome completo, e-mail, CPF, gênero, data de nascimento, endereço, telefone, eventuais observações de alergia ou preferências, dados da prescrição e dados de pagamento.

Informações fornecidas através do formulário de contato no site: nome completo, e-mail, telefone, assunto e mensagem.

Informações coletadas automaticamente pela Essentia Pharma: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; produtos e categorias pesquisados ou visualizados; contagem de visualizações; e páginas visitadas poderão ser coletados.

Informações coletadas de outras fontes: fontes públicas (por exemplo, dados demográficos), agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques) e provedores lícitos de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do cliente).

A Essentia Pharma não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha na disponibilização de dados de clientes (pacientes) pelos seus respectivos Prescritores, os quais isentam totalmente a Essentia Pharma e suas demais empresas, de qualquer dano advindo do uso indevido de informações pelo Prescritor. De qualquer modo, a Essentia Pharma, buscando fortalecer o compromisso com a privacidade e proteção de dados dos clientes, irá realizar o devido atendimento junto ao titular da prescrição para fins de sequência da aquisição de seus produtos.

4. Finalidade do tratamento de dados pessoais pela Essentia Pharma

Finalidade	Base Legal
A fim de prestar o serviço oferecido, dando-lhe a finalidade adequada de comercialização e entrega de produtos, podendo entrar em contato com os titulares para tanto.	Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados - execução do contrato entre a Essentia Pharma e o Usuário. Art. 14, I da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento para o caso de prescrições de menores de idade.
A fim de responder às solicitações de SAC, atender pedidos e dar suporte técnico.	Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal cível.
A fim de cumprir obrigações legais, como relacionadas às requisições de autoridades públicas ou governamentais.	Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados – cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
A fim de exercer regular direito em processo em que a Essentia Pharma figura como parte.	Art. 7º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados – exercício regular de direitos em processo.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, aplicar termos e condições, permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar os danos causados à Essentia Pharma.	Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.
A fim de melhorar a experiência de compra dos clientes, fazer análises e pesquisas de mercado, manter o cliente informado sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Essentia Group e envio de publicidade direcionada.	Art. 7º, IX da Lei Geral de Proteção de Dados – legítimo interesse.
A fim de possibilitar comunicações entre a empresa e os clientes para atualização de pedidos e regular atendimento, otimizando a interação.	Art. 7º, V da Lei Geral de Proteção de Dados - execução do contrato entre a Essentia Pharma e o Usuário.
A fim de enviar amostras, newsletters ou conteúdos pertinentes aos clientes ou quem optar por receber os materiais.	Art. 7º, I da Lei Geral de Proteção de Dados – consentimento.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

A Essentia Pharma compartilhará dados coletados apenas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços com empresas parceiras ou empresas da Essentia Group; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial, requisição de autoridade competente ou cumprimento de legislação aplicável; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Por razões de processamento de dados em nome da Essentia Pharma, poderemos compartilhar dados para terceiros prestadores de serviços, para fins de antifraude, análise de fórmulas de medicamentos em laboratórios parceiros e entrega dos produtos, por exemplo. Nesse caso, todo o processo é realizado de forma confidencial e segura, sempre realizado nos limites e propósitos do serviço e de acordo com a legislação aplicável frente aos padrões mínimos de segurança da informação e proteção de dados pessoais, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação e com os termos desta Política de Privacidade.

Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas para otimizar nossa experiência, como, por exemplo, gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de publicidade.

Em relação ao pagamento de suas compras em nosso site, nós poderemos compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento com as quais trabalhamos. Esse compartilhamento é feito com o fim exclusivo de viabilizar a compra efetivada por você. Essas empresas ou indivíduos têm acesso à sua informação pessoal, restrito ao necessário e são regidas pelos principais padrões internacionais de segurança e criptografia, como a PCI-DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), apenas para executar atividades solicitadas pela Essentia Pharma, e são obrigadas a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.

Além disso, podemos vir a solicitar a confirmação do responsável pela prescrição para fins de sanar eventuais dúvidas e confirmar a veracidade e a exatidão das informações indicadas na prescrição, visando maior segurança ao processo de manipulação e aquisição dos produtos.

Em nenhuma hipótese, os dados pessoais tratados pela Essentia Pharma serão vendidos ou transmitidos a terceiros para fins promocionais.

O site pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A Essentia Pharma não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o Usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado.

6. Tempo de retenção de dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Essentia Pharma serão armazenados de acordo com as normas aplicáveis da legislação pátria. Após o término da relação entre cliente ou usuário e empresa ou após solicitação de exclusão de sua conta, as informações serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, exercício regular de direitos da empresa, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.

Sendo exercido o direito à oposição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela Essentia Pharma serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas nos incisos do art. 7º da LGPD.

Além disso, após o término do tratamento de dados pessoais, os dados serão eliminados, com exceção das hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, conforme abaixo:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. Transferência internacional de dados

A Essentia Pharma, em eventual necessidade de transferência dos seus dados para outros países, como na contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados internacionalmente, irá adotar medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade os padrões de segurança internacionais e com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar à Essentia Pharma informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:

(a) Confirmação da existência de tratamento;
(b) Acesso aos dados;
(c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;
(e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;
(f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:

(g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
(h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(i) Revogação do consentimento;
(j) Revisão de decisão automatizada.

Caso o Usuário não deseje receber as comunicações de marketing por e-mail, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto ao e-mail em questão.

Para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato conosco através do e-mail (atendimentoespecial@essentia.com.br), através do formulário de contato (https://essentia.com.br/fale-conosco/) ou nos telefones de contato 0800 724 9099, (48) 9 4042.7088 (WhatsApp – Atendimento Brasil) ou (48) 9 4042-7087 (WhatsApp – Atendimento Florianópolis) para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Essentia Pharma.

9. Política de Cookies

A Essentia Pharma utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema.

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Esses cookies são essenciais para que as páginas da Essentia Pharma carreguem corretamente e permitem que você navegue em no site e faça uso de todas as funcionalidades.
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Se o Usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu "opções" ou "preferências" de seu browser. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer:
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Mozilla Firefox:
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Google Chrome:
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Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação do site.

10. Segurança dos Dados Pessoais:

Para proteção das informações, a Essentia Pharma, utiliza medidas de segurança técnica funcionais – físicas, eletrônicas e procedimentais – adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle. Todos os procedimentos de segurança e os registros de operações são periodicamente revisados para acompanhar e primar pela prevenção de ameaças na Internet.

Ademais, a empresa mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza no âmbito do seu ambiente, em estrito cumprimento ao disposto no art. 37 da LGPD.

Salientamos que, para manter a segurança e proteção de seus dados pessoais, a senha para uso do site é sigilosa, devendo o Usuário mantê-la em segurança e não a divulgar. Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

Dessa forma, recomendamos que você se desconecte de sua conta da e feche a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

11. Legislação e Foro:

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

12. Modificação da Política de Privacidade

A Essentia Pharma poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade do site a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Esta política de privacidade foi atualizada e revisada em 28 de dezembro de 2021.

13. Informações para contato em caso de dúvidas:

Dados do Controlador:

Razão Social: HKM Farmácia de Manipulação Ltda.

CNPJ: 06.354.562/0001-10

Contato do Encarregado de Dados: privacidade@essentia.com.br

Postado 11/06/2019 | Atualizado 17/07/2024 | Tempo de leitura 0 min